Apelação Cível 0008205-58.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0008205-58.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008205-58.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXEQUENTE: ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EXEQUENTE: ANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 26/05/2026 - Juntado(a)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008205-58.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EXEQUENTE: ANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte autora (Evento 151.1) com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS (Evento 143.3). Condeno os exequentes em despesas processuais. Honorários de 10% (dez por cento) do comprovado excesso, observada a gratuidade de justiça (Evento 100.1). Decorrido o prazo, venham-me para o cadastro dos requisitórios. Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Inexistindo impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008205-58.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EXEQUENTE: ANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo INSS. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008205-58.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARNALDO AMANDIO DE LIMA COSTA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) EXEQUENTE: ANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerido no Ev. 127.1 e a juntada do histórico de créditos no Ev. 129.1, intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, apresentar a memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo, expressamente, a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC. Nada requerido, ao arquivo. P. I.

22/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/02/2023, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2022, 07:32

Morte ou perda da capacidade

17/05/2022, 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 03:00

Morte ou perda da capacidade

11/04/2022, 06:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/02/2022, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 09:09

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

03/02/2020, 17:22

Julgamento

26/07/2019, 15:46

Distribuição (sorteio)

20/06/2018, 13:11

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00