Execução Fiscal 5080361-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 245.482,96
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
PREMIUM SERVICE MANUTENCAO DE MOTORES MARITIMOS LTDA
CNPJ
22.***.***.0001-37
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Reu
Advogados / Representantes
MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO
CPF
001.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
15/04/2026, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024, 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024, 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 09:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2024, 09:21
Decisão interlocutória
12/06/2024, 12:52
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024, 14:25
Despacho
09/05/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2024, 23:59
Despacho
13/03/2024, 16:13
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Juntada de Petição
15/04/2026, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024, 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024, 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 09:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/06/2024, 09:21
Decisão interlocutória
12/06/2024, 12:52
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024, 14:25
Despacho
09/05/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2024, 23:59
Despacho
13/03/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 14:23
Decisão interlocutória
06/12/2023, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 08:13
Juntada de certidão
17/08/2023, 13:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/08/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023
26/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023
26/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREMIUM SERVICE MANUTENCAO DE MOTORES MARITIMOS LTDA EDITAL Nº 510010694167 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50803617520224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 478479682722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50803617520224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PREMIUM SERVICE MANUTENCAO DE MOTORES MARITIMOS LTDA, CNPJ: 22598230000137, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209752886, 7042109593280 e 7042000628720, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada PREMIUM SERVICE MANUTENCAO DE MOTORES MARITIMOS LTDA, CNPJ: 22598230000137, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 245.482,96 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/06/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080361-75.2022.4.02.5101/RJ
26/06/2023, 00:00
Intimação por Edital
22/06/2023, 15:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
22/06/2023, 15:33
Expedição de Edital - citação
21/06/2023, 11:12
Determinada a citação
20/06/2023, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023, 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2023, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023, 20:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023, 20:20
Decisão interlocutória
04/03/2023, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023, 08:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022, 00:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022, 14:14
Expedição de mandado - RJANGSECMA
28/11/2022, 17:30
Decisão interlocutória
10/11/2022, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022, 12:25
Distribuído por sorteio
18/10/2022, 13:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/06/2024, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•
09/05/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•
13/03/2024, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2023, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
20/06/2023, 19:16
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2023, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2022, 16:55