Recurso Especial 0150748-50.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · (Extinto)Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINOCHEM PETROLEUM EXPLORATION AND PRODUCTION CO.

Autor

SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SINOCHEM PETROLEUM EXPLORATION AND PRODUCTION CO.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINOCHEM PETROLEUM EXPLORATION AND PRODUCTION CO.

Autor

SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SINOCHEM PETROLEUM EXPLORATION AND PRODUCTION CO.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074761/2024

04/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1074761/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013448/2024

13/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1013448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 19:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/11/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 19:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/11/2024, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 972470/2024

01/11/2024, 19:31

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074761/2024

04/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1074761/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013448/2024

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 19:20

13/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1013448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 19:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/11/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 19:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/11/2024, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 972470/2024

01/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 972470/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024

01/11/2024, 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/06/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517404/2024

19/06/2024, 21:26

Protocolizada Petição 517404/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 21:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/04/2024, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2024, 08:51

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/04/2024, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024, 17:42

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:41

-

•11/04/2024, 17:40

-

•11/04/2024, 17:40

-

•11/04/2024, 17:40

-

•11/04/2024, 17:40

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 19:20

-

•11/04/2024, 17:41

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•11/04/2024, 17:41

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•11/04/2024, 17:41

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•11/04/2024, 17:41

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•11/04/2024, 17:41

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•11/04/2024, 17:41

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•11/04/2024, 17:41

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•11/04/2024, 17:41

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•11/04/2024, 17:41

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•11/04/2024, 17:40

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•11/04/2024, 17:40

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•11/04/2024, 17:40

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•11/04/2024, 17:40

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•11/04/2024, 17:39

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•11/04/2024, 17:39