Execução Fiscal 5002684-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 61.924,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDIVALDO FERNANDO MARIANO

CPF

Reu

EDIVALDO F MARIANO LABORATORIO CLINICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201484620234020000/TRF2

13/08/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2024, 12:24

Despacho

03/07/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201484620234020000/TRF2

19/06/2024, 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 15:20

Todas as movimentações(59)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201484620234020000/TRF2

13/08/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 16:54

04/07/2024, 12:24

Despacho

03/07/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201484620234020000/TRF2

19/06/2024, 14:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/02/2024, 14:45

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/02/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/02/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:54

Decisão interlocutória

20/02/2024, 11:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020148-46.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10

19/02/2024, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201484620234020000/TRF2

19/02/2024, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201484620234020000/TRF2

18/01/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/12/2023, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50201484620234020000/TRF2

28/12/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:23

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 12:02

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023

26/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDIVALDO F MARIANO LABORATORIO CLINICO LTDA EDITAL Nº 510010694181 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50026843220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 449493125523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50026843220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EDIVALDO F MARIANO LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 14874251000100, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 202200327, natureza: FGTS, e que, por encontrar-se a parte executada EDIVALDO F MARIANO LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 14874251000100, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 61.924,59 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/06/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002684-32.2023.4.02.5101/RJ

26/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

22/06/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

22/06/2023, 15:34

Expedição de Edital - citação

21/06/2023, 11:12

Determinada a citação

20/06/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/03/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/03/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2023, 12:31

Decisão interlocutória

17/03/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023, 13:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/02/2023, 15:48

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:03