Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001535-92.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Macaé

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:38

Mero expediente

04/05/2026, 19:28

Mero expediente

22/04/2026, 17:02

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 10:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 10:57

Mero expediente

13/03/2026, 14:01

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/10/2025, 15:19

Mero expediente

14/10/2025, 15:13

Recebimento

14/10/2025, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 17:33

Ato ordinatório

09/02/2023, 19:28

Petição (Apelação)

14/12/2022, 20:54

Improcedência

03/11/2022, 09:55

Julgamento em Diligência

30/06/2022, 17:21

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:38

Mero expediente

04/05/2026, 19:28

Mero expediente

22/04/2026, 17:02

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 10:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 10:57

Mero expediente

13/03/2026, 14:01

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/10/2025, 15:19

Mero expediente

14/10/2025, 15:13

Recebimento

14/10/2025, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 17:33

Ato ordinatório

09/02/2023, 19:28

Petição (Apelação)

14/12/2022, 20:54

Improcedência

03/11/2022, 09:55

Julgamento em Diligência

30/06/2022, 17:21

Mero expediente

25/02/2022, 13:19

Mero expediente

31/01/2022, 14:32

Mero expediente

22/11/2021, 16:31

Mudança de Classe Processual

19/11/2021, 16:00

Mero expediente

19/11/2021, 13:53

Recebimento

13/10/2021, 15:05

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2019, 13:47

Ato ordinatório

14/10/2019, 16:12

Petição (Recurso inominado)

11/10/2019, 17:20

Improcedência

25/09/2019, 15:22

Mero expediente

31/05/2019, 14:49

Distribuição (sorteio)

16/05/2019, 16:57