Execução Fiscal 5009346-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 4.136,62
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
CNPJ
33.***.***.0001-78
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Autor
LUCIANE DA SILVEIRA BERRIEL
CPF
017.***.***-39
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 16:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024, 16:30
Juntada de certidão
21/02/2024, 16:30
Decisão interlocutória
20/02/2024, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/02/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 14:23
Juntada de certidão
12/12/2023, 14:23
Determinada a intimação
08/11/2023, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023, 16:14
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 16:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024, 16:30
Juntada de certidão
21/02/2024, 16:30
Decisão interlocutória
20/02/2024, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/02/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 14:23
Juntada de certidão
12/12/2023, 14:23
Determinada a intimação
08/11/2023, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
08/11/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 21:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/11/2023, 21:45
Determinada a intimação
06/11/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 15:58
Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023, 15:54
Decisão interlocutória
03/10/2023, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023, 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2023, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2023, 14:22
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2023, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023
26/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023
26/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUCIANE DA SILVEIRA BERRIEL EDITAL Nº 510010707575 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA LUCIANE DA SILVEIRA BERRIEL, PROCESSO 50093461220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUCIANE DA SILVEIRA BERRIEL, CPF: 01767096739, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 3116/2019 13663/202, inscrição n.º 2019003116, para crédito a favor da exequente de R$ 4.136,62, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 488826441523). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/06/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009346-12.2023.4.02.5101/RJ
26/06/2023, 00:00
Intimação por Edital
23/06/2023, 14:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
23/06/2023, 14:24
Expedição de Edital - citação
22/06/2023, 14:18
Determinada a citação
21/06/2023, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023, 16:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
20/06/2023, 16:27
Juntada de Petição
20/06/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 18:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/06/2023, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 13:33
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023, 08:59
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 24/05/2023 08:53:20)
24/05/2023, 08:53
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 17/05/2023 12:21:51)
18/05/2023, 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2023, 13:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023, 12:17
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
16/05/2023, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2023, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 07:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023, 18:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023, 18:22
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
31/03/2023, 19:02
Determinada a citação
31/03/2023, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,68 em 23/02/2023 Número de referência: 1017173
23/02/2023, 06:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023, 19:02
Determinada a intimação
14/02/2023, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 16:23
Distribuído por sorteio
13/02/2023, 14:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/02/2024, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2023, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•
06/11/2023, 19:14
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2023, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•
31/03/2023, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2023, 19:02