Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049015-81.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049015-81.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049015-81.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: TADEU JOSE MASSALAI ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049015-81.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: TADEU JOSE MASSALAI ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 20/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/10/2025, 18:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/10/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049015-81.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: TADEU JOSE MASSALAI ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 13/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 79 - 18/08/2025 - Despacho

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

18/08/2025, 15:42

Mudança de Classe Processual

16/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049015-81.2023.4.02.5001/ES AUTOR: TADEU JOSE MASSALAI ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) SENTENÇA Ante o exposto: a) reconheço a perda superveniente do interesse de agir em relação ao pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; e b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar os valores atrasados devidos à parte autora à título de aposentadoria por tempo de contriubição (NB 42/221.061.018-9), no período de 19/12/2023 a 28/02/2025.

22/07/2025, 00:00

Procedência

21/07/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049015-81.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO AUTOR: TADEU JOSE MASSALAI ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 13/06/2025 - PETIÇÃO

17/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

30/04/2025, 18:37

Julgamento em Diligência

09/09/2024, 14:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2024, 18:27

Julgamento em Diligência

22/05/2024, 14:46

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00