Cumprimento de sentença 5004032-24.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004032-24.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID NOGUEIRA FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004032-24.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELANTE: DAVID NOGUEIRA FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004032-24.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302, 311 e 313

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 311

Todas as movimentações(334)

Todos os documentos(23)