Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012151-29.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012151-29.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012151-29.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: ANDRE LUIS SILVA SORIANO ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 30/10/2025 - Juntado(a)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012151-29.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: ANDRE LUIS SILVA SORIANO ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/09/2025 - Remetidos os Autos

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012151-29.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: ANDRE LUIS SILVA SORIANO ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012151-29.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS SILVA SORIANO ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à contadoria do juízo para que efetue os cálculos, considerando a determinação contida no acórdão constante do evento 34. Após, abra-se vista às partes, por 5 dias.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 17:48

Outras Decisões

05/11/2024, 10:47

Mudança de Classe Processual

10/09/2024, 14:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/08/2024, 15:24

Mero expediente

26/07/2024, 15:58

Recebimento

26/07/2024, 10:07

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2024, 16:43

Procedência

04/06/2024, 21:07

Julgamento em Diligência

29/02/2024, 14:09

Mero expediente

13/12/2023, 09:44

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00