Agravo em Recurso Especial 5002895-14.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

AUGUSTO SOARES DE CARVALHO

CPF 090.***.***-76

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:35

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de AUGUSTO SOARES DE CARVALHO

24/09/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 567747/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 793.

15/08/2024, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 567747/2024 -

05/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 567747/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567747/2024

03/07/2024, 17:41

Protocolizada Petição 567747/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024, 17:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/06/2024

27/06/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/06/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401847964. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 21:40

Sentença

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

Certidão

•21/05/2024, 14:08

Acórdão

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

Certidão

•21/05/2024, 14:08

Decisão

•21/05/2024, 14:08

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