Cumprimento de sentença 5001406-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001406-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001406-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA DE ALCANTARA LAGE ADVOGADO(A): ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB RJ150420) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

26/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2026, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001406-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA DE ALCANTARA LAGE ADVOGADO(A): ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB RJ150420) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do autor em função do explicado abaixo. Autorizo, desde já, o levantamento do(s) depósito(s) independente de alvará, mediante apresentação pela parte de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF nesta Justiça Federal. Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao próprio advogado levantar o valor na forma acima, independentemente de alvará. Comprovado o pagamento, voltem para extinção da execução.

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001406-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA DE ALCANTARA LAGE ADVOGADO(A): ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB RJ150420) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ATO ORDINATÓRIO ... Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora. Oportunamente, dê-se baixa.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001406-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 95 - Intime-se a CEF para que efetue o depósito DAS DIFERENÇAS INDICADAS no prazo de 15 (quinze) dias ou apresente planilha no caso de impugnação. Autorizo, desde já, o levantamento do(s) depósito(s) independente de alvará, mediante apresentação pela parte de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF nesta Justiça Federal. Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao próprio advogado levantar o valor na forma acima, independentemente de alvará. Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora. Oportunamente, dê-se baixa.

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001406-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA DE ALCANTARA LAGE ADVOGADO(A): ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB RJ150420) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do valor atualizado da condenação transitada em julgado, devendo observar se há condenação em honorários. Comprovado o pagamento, autorizo o levantamento do(s) depósito(s) realizados nos autos mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou por seu procurador de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF na Justiça Federal. Se o advogado pretender levantar valor pertencente à parte autora, e caso a instituição financeira coloque como condição apresentação de certidão de patrocínio, deverá o patrono peticionar requerendo a expedição da referida certidão, OBSERVANDO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS (GRU) no valor determinado pela tabela IV, da Lei nº 9289/96, tendo a serventia do Juízo 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS após a solicitação para a confecção, conferência e assintura. Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região ((PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022) a cobrança de custas referentes aos serviços prestados deverá ser observada, veja-se: "Art. 146. Os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, nos termos e valores dispostos nesta seção e em Portaria da Corregedoria Regional." Ressalto que a presente decisão tem força de alvará. Oportunamente, dê-se baixa nos autos.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001406-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA DE ALCANTARA LAGE ADVOGADO(A): ANNA LYDIA MATTOS BARRETO (OAB RJ150420) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do valor atualizado da condenação transitada em julgado, devendo observar se há condenação em honorários. Comprovado o pagamento, autorizo o levantamento do(s) depósito(s) realizados nos autos mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou por seu procurador de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF na Justiça Federal. Se o advogado pretender levantar valor pertencente à parte autora, e caso a instituição financeira coloque como condição apresentação de certidão de patrocínio, deverá o patrono peticionar requerendo a expedição da referida certidão, OBSERVANDO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS (GRU) no valor determinado pela tabela IV, da Lei nº 9289/96, tendo a serventia do Juízo 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS após a solicitação para a confecção, conferência e assintura. Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região ((PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022) a cobrança de custas referentes aos serviços prestados deverá ser observada, veja-se: "Art. 146. Os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, nos termos e valores dispostos nesta seção e em Portaria da Corregedoria Regional." Ressalto que a presente decisão tem força de alvará. Oportunamente, dê-se baixa nos autos.

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 18:16

Mudança de Classe Processual

11/06/2025, 12:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2025, 14:32

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2025, 13:51

Documentos

•26/01/2026, 00:00