Procedimento Comum Cível 5011577-55.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011577-55.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:16

Determinado o Arquivamento

23/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50115775520224025001

23/08/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELLY VALIN SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011577-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083875220224020000/TRF2

04/10/2022, 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

09/09/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/09/2022, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083875220224020000/TRF2

16/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

01/08/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELLY VALIN SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011577-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50115775520224025001

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083875220224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083875220224020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Todas as movimentações(65)