Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
AGRAVADO: LUCAS PASSOS FARIA ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA DE BRITO (OAB RJ219277)
AGRAVADO: MIGUEL DAL CORTIVO PINTO ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA DE BRITO (OAB RJ219277)
AGRAVADO: VITOR GUILHERME CUNHA ROCHA ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA DE BRITO (OAB RJ219277)
AGRAVADO: MARCOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA DE BRITO (OAB RJ219277)
AGRAVADO: KAIQUE GEIDSON DE SALES TORRES ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA DE BRITO (OAB RJ219277)
AGRAVADO: FELIPE DE ALMEIDA PINA ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA DE BRITO (OAB RJ219277)
AGRAVADO: MAYARA MENDES ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA LIMA DE BRITO (OAB RJ219277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DIRETOR DA COSEAC/UFF - COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO ACADÊMICA - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5005296-46.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO