Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006672-40.1995.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006672-40.1995.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

16/04/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006672-40.1995.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCAS ZUCOLOTTO (Pais) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) EXEQUENTE: THIARLES ZUCOLOTTO ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) DESPACHO/DECISÃO Considerando o demonstrativo de pagamento do evento 462, intime-se a parte-Exequente para que realize o respectivo levantamento dos valores, a partir de 13/04/2026, diretamente em qualquer agência do Banco do Brasil, independentemente de alvará, mediante a apresentação de documentos de identificação (carteira de identidade, CPF e comprovante de residência). Após, retome-se a suspensão do feito até o julgamento definitivo dos Agravos de Instrumento nºs 5000863-96.2025.4.02.0000/TRF2 e 5015595-82.2025.4.02.0000/TRF2, interpostos pela Executada UNIÃO contra as decisões dos eventos 392 e 442, respectivamente.

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2026, 11:14

Por decisão judicial

02/12/2025, 11:54

Mero expediente

01/12/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006672-40.1995.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCAS ZUCOLOTTO (Pais) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) EXEQUENTE: THIARLES ZUCOLOTTO ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) EXECUTADO: ROMILDO RIBEIRO DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO (OAB ES006625) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1) como ainda não se tem notícias do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 5000863-96.2025.4.02.0000, interposto pela UNIÃO contra a decisão do evento 392, mantenho suspensa a fase de cumprimento de sentença no que tange à execução da condenação no pagamento de ?indenização a título de dano moral e honorários advocatícios de sucumbência?; e 2) quanto à execução da condenação no pagamento de ?indenização a título de perdas e danos materiais?, HOMOLOGO os cálculos do evento 413 e REJEITO a Impugnação do evento 434. Intimem-se.

18/09/2025, 00:00

Outras Decisões

17/09/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006672-40.1995.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUCAS ZUCOLOTTO (Pais) ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) EXEQUENTE: THIARLES ZUCOLOTTO ADVOGADO(A): NIVALDA ZANOTTI (OAB ES006507) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 431, parte final: Evento 434: a União impugna a execução. Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte-Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 18:43

Mero expediente

10/06/2025, 14:34

Mero expediente

08/05/2025, 17:41

Mero expediente

02/04/2025, 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 14:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/03/2025, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Todas as movimentações(50)