Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003164-06.2025.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003164-06.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil; e também no art. 1º da Lei nº 10.259/01, c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.

28/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/04/2026, 18:02

Ato ordinatório

27/04/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 26/03/2026 - Juntado(a)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições de pagamento

26/02/2026, 00:00

Outras Decisões

25/02/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Evento 75: Intime-se a parte requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 5 dias úteis.

24/02/2026, 00:00

Outras Decisões

23/02/2026, 14:47

Outras Decisões

05/02/2026, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 03/02/2026 - PETIÇÃO Evento 34 - 30/09/2025 - Homologada a Transação tipo B

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 25/11/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 49 - 25/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 25/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 30/09/2025 - Homologada a Transação tipo B

27/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/11/2025, 12:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/11/2025, 09:57

Documentos

Sentença

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

22/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003164-06.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ODILON ARAUJO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições de pagamento

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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