Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008139-16.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008139-16.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008139-16.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ALAIN ARTHUR ANTOINE POLART ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/01/2026, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008139-16.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ALAIN ARTHUR ANTOINE POLART ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008139-16.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ALAIN ARTHUR ANTOINE POLART ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 07/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/09/2025, 00:30

Mudança de Classe Processual

27/08/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008139-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALAIN ARTHUR ANTOINE POLART ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

31/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

30/07/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008139-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALAIN ARTHUR ANTOINE POLART ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 18:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/05/2025, 16:11

Ato ordinatório

07/04/2025, 19:55

Ato ordinatório

07/04/2025, 19:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

31/03/2025, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00