Procedimento do Juizado Especial Cível 5004653-83.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

HAROLDO DE SOUZA

CPF 680.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO TOSTES FREITAS

OAB/RJ 182699•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

16/08/2023, 08:52

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 13:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004653-83.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

26/06/2023, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2023, 07:04

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2023, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:15

SENTENÇA

•03/04/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:17

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