Cumprimento de sentença 5008418-35.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 43.427,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO GOMES MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO

OAB/RJ 116198·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:37

Juntada de Petição

03/10/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/09/2023, 16:16

Determinada a intimação

02/09/2023, 16:16

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 19:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2023, 19:33

24/10/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:37

Juntada de Petição

03/10/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/09/2023, 16:16

Determinada a intimação

02/09/2023, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/08/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13

16/08/2023, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/07/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade

14/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO GOMES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008418-35.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

26/06/2023, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 07:04

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2023, 06:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

23/06/2023, 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/06/2023, 06:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

29/05/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2023, 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/03/2023, 18:15

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2023, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/03/2023, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/11/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/11/2022, 01:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2022, 17:07

Juntada de Petição

25/10/2022, 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2022, 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2022, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2023, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 20:37

SENTENÇA

•21/03/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:50