Procedimento Comum Cível 5020953-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020953-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ESTER FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO o PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro nos percentuais mínimos sobre o valor da causa a que se referem os incisos do § 3º, do art. 85, do CPC. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes para requererem o que acharem devido; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Prazo: 15 dias/em dobro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/04/2026, 00:00

Improcedência

14/04/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020953-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ESTER FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Evento 36: Em atenção ao contraditório e ao princípio da não surpresa, INTIME-SE a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão, caso haja requerimento de produção de provas, ou conclusos para sentença, em caso negativo (art. 355, I do CPC).

25/11/2025, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020953-51.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do evento 11 e tendo em vista os eventos 24 e 28: MANIFESTEM-SE as demandadas em provas. (Assinatura autorizada nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e nas disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019)

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 19:52

Antecipação de tutela

10/04/2025, 12:01

Mero expediente

13/03/2025, 14:53

Distribuição (sorteio)

10/03/2025, 13:51

Documentos

•15/04/2026, 00:00