Cumprimento de sentença 5017933-31.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLEIDE PEREIRA LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ 142144·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/05/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/05/2024, 17:00

Juntado(a)

07/05/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023036-56.2024.4.02.9666/TRF (CLEIDE PEREIRA LEMOS)

30/04/2024, 20:13

Juntada de Petição

24/04/2024, 11:38

Baixa Definitiva

21/03/2024, 22:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510002093 processada no TRF2 com o no. 50230365620244029666/TRF (CLEIDE PEREIRA LEMOS)

15/03/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510002093 processada no TRF2 com o no. 50230365620244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/03/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510002093

13/03/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/01/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/01/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510002093

16/01/2024, 16:10

Todas as movimentações(91)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/05/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/05/2024, 17:00

Juntado(a)

07/05/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 14:07

07/05/2024, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023036-56.2024.4.02.9666/TRF (CLEIDE PEREIRA LEMOS)

30/04/2024, 20:13

Juntada de Petição

24/04/2024, 11:38

Baixa Definitiva

21/03/2024, 22:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510002093 processada no TRF2 com o no. 50230365620244029666/TRF (CLEIDE PEREIRA LEMOS)

15/03/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510002093 processada no TRF2 com o no. 50230365620244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/03/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510002093

13/03/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/01/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/01/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510002093

16/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/12/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/11/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/10/2023, 19:24

Despacho

13/10/2023, 19:24

Alterado o assunto processual

13/10/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 60

09/10/2023, 17:50

Juntada de Petição

29/09/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 14:07

Despacho

28/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

16/08/2023, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/08/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/08/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 13:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEIDE PEREIRA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017933-31.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

26/06/2023, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2023, 06:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

23/06/2023, 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/06/2023, 06:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

25/05/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/03/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/03/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/02/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 07:56

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 14:57

Despacho

06/09/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/05/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/05/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/05/2022, 13:37

Juntada de Petição

02/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

18/03/2022, 12:40

Juntada de Petição

18/03/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/03/2022, 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2022, 16:22

Juntada de Petição

08/03/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEIDE PEREIRA LEMOS <br/> Data: 06/04/2022 às 10:15. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FRANCISCO VALENTE

03/03/2022, 15:05

Determinada a citação

02/03/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/03/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 23:20

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 23:22

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 13:47

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2023, 07:03

SENTENÇA

•16/02/2023, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 14:11