Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0114179-28.2014.4.02.5055/ES
AUTOR: HELIO GOMES MEDEIROS
ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA BARBOZA (OAB ES022440)
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA (OAB ES014859)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
22/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/07/2025, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0114179-28.2014.4.02.5055/RJ (originário: processo nº 01141792820144025055/ES) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
APELANTE: HELIO GOMES MEDEIROS
ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA BARBOZA (OAB ES022440)
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA (OAB ES014859)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025, 00:00
Publicação (Acórdão)
16/06/2025, 14:38
Sentença confirmada
11/06/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELIO GOMES MEDEIROS ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA BARBOZA (OAB ES022440) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA (OAB ES014859)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0114179-28.2014.4.02.5055/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
16/05/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024, 17:21
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)