Cumprimento de sentença 5000369-40.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Angra dos Reis

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO LESTAYO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA

OAB/RJ 042734

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000369-40.2019.4.02.5111/RJ EXECUTADO: LUIZ ALBERTO LESTAYO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto a fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil.

22/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2025, 20:26

Mero expediente

01/04/2025, 16:31

Ato ordinatório

20/06/2024, 17:32

Mero expediente

30/05/2023, 18:20

Mero expediente

22/11/2022, 17:42

Mero expediente

02/07/2022, 00:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/02/2022, 21:00

Mero expediente

13/01/2022, 15:05

Procedência em Parte

28/01/2021, 18:15

Ato ordinatório

07/02/2020, 18:08

Ato ordinatório

13/08/2019, 14:09

Antecipação de tutela

02/05/2019, 15:51

Mero expediente

10/04/2019, 16:46

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000369-40.2019.4.02.5111/RJ EXECUTADO: LUIZ ALBERTO LESTAYO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto a fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil.

22/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2025, 20:26

Mero expediente

01/04/2025, 16:31

Documentos

•22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2024, 17:32

Mero expediente

30/05/2023, 18:20

Mero expediente

22/11/2022, 17:42

Mero expediente

02/07/2022, 00:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/02/2022, 21:00

Mero expediente

13/01/2022, 15:05

Procedência em Parte

28/01/2021, 18:15

Ato ordinatório

07/02/2020, 18:08

Ato ordinatório

13/08/2019, 14:09

Antecipação de tutela

02/05/2019, 15:51

Mero expediente

10/04/2019, 16:46

Distribuição (sorteio)

09/04/2019, 15:04