Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021926-06.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021926-06.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021926-06.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMAZON TECHNOLOGIES, INC. ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OAB RJ058342) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

09/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 23:16

Por decisão judicial

29/01/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021926-06.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 08177076620258190001/RJ) RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA EXEQUENTE: AMAZON TECHNOLOGIES, INC. ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OAB RJ058342) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 19/12/2025 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/11/2025, 15:02

Mero expediente

06/11/2025, 11:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/10/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021926-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMAZON TECHNOLOGIES, INC. ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OAB RJ058342) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes sobre o cumprimento da sentença, no prazo de cinco dias. Nada requerido, dê-se baixa.

22/10/2025, 00:00

Outras Decisões

21/10/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021926-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMAZON TECHNOLOGIES, INC. ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OAB RJ058342) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação. Condeno a União em custas. Condeno a União em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo. Publique-se. Intimem-se.

26/09/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

25/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021926-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMAZON TECHNOLOGIES, INC. ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (OAB RJ058342) DESPACHO/DECISÃO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

22/07/2025, 00:00

Outras Decisões

21/07/2025, 21:33

Documentos

•09/03/2026, 00:00