Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXEQUENTE: LELCY MOREIRA CAETANO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.
10/04/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/04/2026, 22:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXEQUENTE: LELCY MOREIRA CAETANO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: MARILIA BARBOSA
ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA
INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN
ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN
INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO
ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO
ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes/interessados.
Nada mais requerido, voltem conclusos para sentença de extinção.
19/03/2026, 00:00
Outras Decisões
18/03/2026, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diga a CEF se foi realizada a transferência determinada por meio dos ofícios dos Eventos 690 e 698.
09/03/2026, 00:00
Outras Decisões
06/03/2026, 19:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se ao Gerente Geral da Agência 2234 do Banco do Brasil, Agência Setor Público, para cientificá-lo, em resposta ao OFÍCIO 7832/13 Nº 2025/000015, de que, no cumprimento ao OFÍCIO Nº 510017981833, não haverá incidência do imposto de renda, ex vi da Lei Complementar nº 6, de 1970.
21/01/2026, 00:00
Outras Decisões
12/01/2026, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente CEF para que, no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse na expedição de alvará ou na transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial do Banco do Brasil, no E669, na forma autorizada pelo parágrafo único do artigo 906 do CPC/2015, ciente de que arcará com os eventuais custos da operação (TED ou DOC).
Para tanto, deverá, no prazo concedido, apresentar os dados completos de identificação da conta (banco/agência/conta) e comprovar sua titularidade.
No caso de Pessoa Jurídica, Pessoa Física incapaz ou Espólio, é NECESSÁRIO fornecer ao Juízo a cópia do RG e CPF do responsável pela conta.
Uma vez requerido e cumpridas as exigências, oficie-se à agência 2234 do Banco do Brasil para que transfira o montante depositado judicialmente para conta de titularidade da parte exequente, com os consectários legais, ou expeça-se alvará de levantamento, do valor total do requisitório juntado no E669, em favor da CEF.
Após dê-se vista às partes. Nada mais requerido, dê-se baixa.
19/11/2025, 00:00
Mero expediente
18/11/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXEQUENTE: LELCY MOREIRA CAETANO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
O requisitório foi depositado bloqueado pelo TRF, em razão do CNPJ irregular do beneficiário - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
Assim, regularize o beneficiário o seu CNPJ.
Dê-se vista ao INSS.
02/10/2025, 00:00
Outras Decisões
01/10/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO
EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXEQUENTE: LELCY MOREIRA CAETANO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 649 - 29/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXEQUENTE: LELCY MOREIRA CAETANO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN
ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN
DESPACHO/DECISÃO
Ante a concordância da União, no E638:
1 – HOMOLOGO o valor executado pela CEF no E625. Expeça-se o ofício requisitório e dê-se vista às partes. Não impugnado, voltem para envio.
2 – DEFIRO a transferência do saldo integral do valor depositado na conta judicial nº 0625.005.86451755-5 (E445-2), com os consectários legais, conforme requerido no E623. Providencie a Secretaria. Com a comprovação da transferência, dê-se vista aos beneficiários.
Nada mais requerido, suspendo o curso do processo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diga a CEF se foi realizada a transferência determinada por meio dos ofícios dos Eventos 690 e 698.
09/03/2026, 00:00
Outras Decisões
06/03/2026, 19:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se ao Gerente Geral da Agência 2234 do Banco do Brasil, Agência Setor Público, para cientificá-lo, em resposta ao OFÍCIO 7832/13 Nº 2025/000015, de que, no cumprimento ao OFÍCIO Nº 510017981833, não haverá incidência do imposto de renda, ex vi da Lei Complementar nº 6, de 1970.
21/01/2026, 00:00
Outras Decisões
12/01/2026, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente CEF para que, no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse na expedição de alvará ou na transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial do Banco do Brasil, no E669, na forma autorizada pelo parágrafo único do artigo 906 do CPC/2015, ciente de que arcará com os eventuais custos da operação (TED ou DOC).
Para tanto, deverá, no prazo concedido, apresentar os dados completos de identificação da conta (banco/agência/conta) e comprovar sua titularidade.
No caso de Pessoa Jurídica, Pessoa Física incapaz ou Espólio, é NECESSÁRIO fornecer ao Juízo a cópia do RG e CPF do responsável pela conta.
Uma vez requerido e cumpridas as exigências, oficie-se à agência 2234 do Banco do Brasil para que transfira o montante depositado judicialmente para conta de titularidade da parte exequente, com os consectários legais, ou expeça-se alvará de levantamento, do valor total do requisitório juntado no E669, em favor da CEF.
Após dê-se vista às partes. Nada mais requerido, dê-se baixa.
19/11/2025, 00:00
Mero expediente
18/11/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXEQUENTE: LELCY MOREIRA CAETANO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
O requisitório foi depositado bloqueado pelo TRF, em razão do CNPJ irregular do beneficiário - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
Assim, regularize o beneficiário o seu CNPJ.
Dê-se vista ao INSS.
02/10/2025, 00:00
Outras Decisões
01/10/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO
EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXEQUENTE: LELCY MOREIRA CAETANO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 649 - 29/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADHEMAR MARTINS (Espólio)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXEQUENTE: LELCY MOREIRA CAETANO (Sucessor)
ADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN
ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN
DESPACHO/DECISÃO
Ante a concordância da União, no E638:
1 – HOMOLOGO o valor executado pela CEF no E625. Expeça-se o ofício requisitório e dê-se vista às partes. Não impugnado, voltem para envio.
2 – DEFIRO a transferência do saldo integral do valor depositado na conta judicial nº 0625.005.86451755-5 (E445-2), com os consectários legais, conforme requerido no E623. Providencie a Secretaria. Com a comprovação da transferência, dê-se vista aos beneficiários.
Nada mais requerido, suspendo o curso do processo.
22/07/2025, 00:00
Outras Decisões
21/07/2025, 21:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0502915-68.2015.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1____________________________________________________
E625 - Intime-se a parte executada, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do que determina o artigo 535 do CPC/2015.
Apresentada impugnação, abra-se vista à parte exequente para oferecer resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
2____________________________________________________
Ante as diferentes datas-base de correção dos valores mencionados, manifeste-se os Executados sobre o pedido de levantamento requerido no E623.
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
16/06/2025, 10:29
Outras Decisões
04/04/2025, 20:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025, 18:32
Por decisão judicial
19/12/2024, 14:13
Outras Decisões
18/12/2024, 21:41
Outras Decisões
07/10/2024, 18:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024, 17:32
Por decisão judicial
28/08/2024, 16:46
Outras Decisões
15/08/2024, 16:30
Outras Decisões
21/05/2024, 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024, 13:49
Por decisão judicial
19/03/2024, 19:22
Outras Decisões
18/03/2024, 18:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024, 15:45
Por decisão judicial
14/11/2023, 17:28
Outras Decisões
06/11/2023, 21:25
Outras Decisões
13/10/2023, 17:38
Outras Decisões
21/09/2023, 16:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023, 15:50
Petição (Embargos de declaração)
28/08/2023, 18:27
Por decisão judicial
22/08/2023, 18:54
Outras Decisões
18/08/2023, 14:27
Outras Decisões
18/05/2023, 09:21
Outras Decisões
14/12/2022, 15:53
Outras Decisões
11/11/2022, 18:07
Outras Decisões
07/11/2022, 13:20
Outras Decisões
25/05/2022, 14:58
Outras Decisões
01/12/2021, 20:29
Julgamento em Diligência
25/11/2021, 20:11
Ato ordinatório
22/06/2021, 16:36
Outras Decisões
13/05/2021, 19:10
Outras Decisões
16/03/2021, 15:49
Outras Decisões
18/12/2020, 12:54
Outras Decisões
14/12/2020, 18:17
Outras Decisões
25/11/2020, 19:21
Petição (Embargos de declaração)
09/11/2020, 18:12
Outras Decisões
26/10/2020, 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2020, 15:00
Por pendência de AIREsp
19/10/2020, 16:02
Outras Decisões
15/10/2020, 18:08
Outras Decisões
10/09/2020, 15:17
Outras Decisões
08/09/2020, 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2020, 16:54
Por pendência de AIREsp
14/08/2020, 16:21
Mero expediente
22/07/2020, 18:33
Outras Decisões
01/07/2020, 17:24
Outras Decisões
20/04/2020, 15:01
Outras Decisões
06/04/2020, 15:53
Outras Decisões
03/04/2020, 17:31
Outras Decisões
19/12/2019, 19:05
Mero expediente
09/08/2019, 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2019, 14:45
Por decisão judicial
11/02/2019, 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2019, 21:30
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2018, 13:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2018, 17:41
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente