Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039091-66.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039091-66.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039091-66.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAMEL & CAMEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o pagamento integral dos honorários de sucumbência arbitrados (evento 109), JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Custas ?ex lege?. P.I.

01/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

23/04/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039091-66.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00027699720144025108/RJ) RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXEQUENTE: CAMEL & CAMEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039091-66.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAMEL & CAMEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, na forma do artigo 535 do CPC. Em caso de ausência de manifestação ou concordância em relação ao valor em execução, expeça-se Requisitório.

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

20/12/2025, 18:09

Mudança de Classe Processual

19/12/2025, 17:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/12/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039091-66.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: J. GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: SOGAL BMQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) DESPACHO/DECISÃO Homologo a desistência manifestada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (Evento 72.1) em relação ao recurso de apelação por ela interposto no Evento 50.1, com base no artigo 998 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para ciência. Ao final, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 15:03

Mero expediente

18/11/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039091-66.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: J. GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: SOGAL BMQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) DESPACHO/DECISÃO Diante da apelação apresentada, intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039091-66.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: J. GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) EMBARGANTE: SOGAL BMQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) SENTENÇA Ante o exposto, conheço mas NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração. P.I.

11/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2025, 18:28

Petição (Embargos de declaração)

29/07/2025, 10:47

Documentos

•01/06/2026, 00:00