Agravo Interno Cível 5004534-81.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Agravo Interno Cível 5004534-81.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004534-81.2024.4.02.5006 distribuido para GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência na data de 15/04/2026.

17/04/2026, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/04/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) DESPACHO/DECISÃO remetam-se os autos à Presidência da Turma Regional de Uniformização,

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ES RELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 20/01/2026 - AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) DESPACHO/DECISÃO INADMITO o PRU

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ES RELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 23/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da União, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 18 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: UANDERSON TESSAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004534-81.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/05/2025, 00:00

Documentos

•17/04/2026, 00:00