Cumprimento de sentença 5005195-74.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDREIA RAMOS DANTAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS

OAB/RJ 186656·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

02/04/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

02/04/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011701-40.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/03/2024, 23:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011702-25.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/03/2024, 23:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011700-55.2024.4.02.9666/TRF (ANDREIA RAMOS DANTAS)

29/03/2024, 23:49

Baixa Definitiva

26/02/2024, 12:09

Determinada a intimação

24/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/02/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/02/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003124 processada no TRF2 com o no. 50117005520244029666/TRF (ANDREIA RAMOS DANTAS)

20/02/2024, 06:10

Todas as movimentações(165)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

02/04/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

02/04/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011701-40.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 14:13

29/03/2024, 23:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011702-25.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/03/2024, 23:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011700-55.2024.4.02.9666/TRF (ANDREIA RAMOS DANTAS)

29/03/2024, 23:49

Baixa Definitiva

26/02/2024, 12:09

Determinada a intimação

24/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

20/02/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/02/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003124 processada no TRF2 com o no. 50117005520244029666/TRF (ANDREIA RAMOS DANTAS)

20/02/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003124 processada no TRF2 com o no. 50117014020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

20/02/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510003124 processada no TRF2 com o no. 50117022520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

20/02/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510003124

19/02/2024, 15:29

Despacho

16/02/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/02/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/01/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/01/2024, 11:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510003124

19/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/01/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/11/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2023, 10:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/11/2023, 08:37

Juntada de Petição

14/11/2023, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/11/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/10/2023, 13:14

Determinada a intimação

13/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

04/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

02/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

02/09/2023, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/08/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13

16/08/2023, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/07/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 13:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/07/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/07/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

03/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDREIA RAMOS DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) PERITO: CATIA PENNER DE MAGALHAES OLIVEIRA PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005195-74.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142

23/06/2023, 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/06/2023, 06:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

13/06/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/05/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/05/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2023, 19:06

Julgado procedente o pedido

25/04/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/04/2023, 16:05

Juntada de Petição

02/01/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/12/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/11/2022, 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/11/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 09:32

Juntada de Petição

04/11/2022, 00:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/10/2022, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2022, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/09/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/09/2022, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/09/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/09/2022, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2022, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/09/2022, 18:15

Determinada a intimação

06/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 20:13

Juntada de Petição

05/09/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 19:25

Determinada a intimação

24/08/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2022, 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2022, 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/08/2022, 10:51

Juntada de Petição

15/08/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/07/2022, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/07/2022, 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2022, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREIA RAMOS DANTAS <br/> Data: 13/07/2022 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO

08/07/2022, 13:23

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 7

08/07/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022, 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

29/06/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/06/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/06/2022, 14:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/06/2022, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREIA RAMOS DANTAS <br/> Data: 06/07/2022 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO

14/06/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2022, 10:50

Determinada a intimação

13/06/2022, 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2022, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:59

PLANILHA

•29/11/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 10:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2023, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 14:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 12:25

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:59

PLANILHA

•29/11/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 10:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2023, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 14:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 12:25

SENTENÇA

•25/04/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 22:15