SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS
D
THAIS PEREIRA MARTINS
D
SHEYLA SANTOS ROCHA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL RUBENS CHAGAS
OAB/RJ 196072·Representa: Autor
WISLEY OLIVEIRA DA SILVA
OAB/ES 18249·CPF·Representa: Autor
CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO
OAB/SP 518672·Representa: Autor
JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA
OAB/RJ 104399·Representa: Autor
HIGOR TIAGO NEVES
OAB/MG 203344·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2026 A 11/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCENDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
02/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 15:03
Mudança de Classe Processual
24/04/2026, 14:55
Recebimento
10/04/2026, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, exercendo juízo de retratação, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de março de 2026.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 123)
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS
Publique-se e Registre-se.
Vitória, 20 de fevereiro de 2026.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
Presidente
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES RELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 21/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025.
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857) ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, exercendo juízo de retratação, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de março de 2026.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 123)
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS
Publique-se e Registre-se.
Vitória, 20 de fevereiro de 2026.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
Presidente
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES RELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 21/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES
RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025.
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857)
ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)
ATO ORDINATÓRIO
Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: SHEYLA SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB ES018857) ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5031305-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
30/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/02/2025, 11:31
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/01/2025, 16:11
Petição (Recurso inominado)
29/11/2024, 17:31
Procedência
25/11/2024, 21:29
Julgamento em Diligência
12/06/2024, 20:28
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)