Apelação Cível 5045457-68.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MAYARA TENORIO MARTINS GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

03/05/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 12:22

Juntada de Petição

02/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/04/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/03/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/03/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/03/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

03/05/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 12:22

Juntada de Petição

02/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 13:12

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 16:59

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/04/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/03/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/03/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/03/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/03/2023, 14:13

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

24/01/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

23/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 18:20

Despacho

10/01/2023, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

10/01/2023, 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

31/12/2022, 09:52

Juntada de Petição

30/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/12/2022, 14:24

Intimado em Secretaria

18/12/2022, 10:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

18/12/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/12/2022, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2022, 10:36

Lavrada Certidão

14/11/2022, 12:23

Lavrada Certidão

27/10/2022, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

18/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

17/10/2022, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

17/10/2022, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

14/10/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

11/10/2022, 12:09

Juntada de certidão

11/10/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/08/2022, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2022, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 02/08/2022 15:05:21)

03/08/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

12/07/2022, 02:00

Juntada de certidão

11/07/2022, 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

11/07/2022, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

11/07/2022, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2022, 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

06/07/2022, 17:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

21/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

10/05/2022, 15:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

25/04/2022, 18:43

Retirado de pauta

25/04/2022, 18:40

Juntada de Petição

25/04/2022, 17:36

Juntada de certidão

20/04/2022, 18:39

Juntada de Petição

20/04/2022, 16:57

Juntada de Petição

20/04/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>

20/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189

19/04/2022, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2022, 22:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

19/04/2022, 18:10

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 09:28

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 13:05

EXTRATO DE ATA

•21/11/2022, 10:36

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 15:40