Cumprimento de sentença 5075041-44.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 34ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THIAGO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA BARBOSA RODRIGUES

OAB/RJ 144465·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P90922972087 - KARINA MARTINS)

12/02/2025, 11:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

03/05/2024, 19:21

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:31

Juntada de Petição

28/09/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/09/2023, 01:07

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/09/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/08/2023, 11:26

Determinada a intimação

25/08/2023, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:51

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P90922972087 - KARINA MARTINS)

12/02/2025, 11:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

03/05/2024, 19:21

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/10/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 14:51

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:31

Juntada de Petição

28/09/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/09/2023, 01:07

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/09/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/08/2023, 11:26

Determinada a intimação

25/08/2023, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/08/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

21/08/2023, 10:34

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/08/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/07/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2023, 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/07/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/07/2023, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THIAGO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5075041-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

26/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/06/2023, 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

23/06/2023, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

20/06/2023, 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

13/06/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/05/2023, 10:50

Determinada a intimação

25/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/05/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 08:25

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2023, 20:08

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/04/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/03/2023, 01:05

Juntada de Petição

22/03/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/03/2023, 10:13

Determinada a intimação

16/03/2023, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2023, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2023, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/03/2023, 13:36

Juntada de Petição

16/02/2023, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2023, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/01/2023, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2022, 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/12/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

18/11/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/11/2022, 01:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05F)

16/11/2022, 16:45

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 16/11/2022 16:45. Refer. Evento 31

16/11/2022, 16:44

Intimado em Secretaria

16/11/2022, 16:44

Intimado em Secretaria

16/11/2022, 16:44

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 16/11/2022 16:45. Refer. Evento 15

16/11/2022, 16:40

Juntada de Petição

16/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

06/11/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 11:38

Despacho

03/11/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2022, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 19:02

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/11/2022 17:00

28/10/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/10/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/10/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

24/10/2022, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/10/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2022, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2022, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2022, 13:23

Despacho

06/10/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 14:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOA)

05/10/2022, 12:59

Decisão interlocutória

04/10/2022, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 12:24

ACÓRDÃO

•17/07/2023, 17:59

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 14:44

SENTENÇA

•23/04/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:42