Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004813-78.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004813-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004813-78.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARISA FAVARETTO BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE MARIA DA COSTA (OAB SP204519) ADVOGADO(A): BEATRIZ DURÃO SIMÕES (OAB SP471953) DESPACHO/DECISÃO Evento 208, Trata-se de nova impugnação do Exequente de Honorários em relação ao cálculo apresentados para pagamento dos honorários pela Fazenda Pública. Após as decisões dos eventos 129 e 155, a questão está preclusa. Realize-se a secretaria a transmissão do RPV. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

20/08/2025, 00:00

Outras Decisões

19/08/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004813-78.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00165142920184025101/RJ) RELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA EXEQUENTE: MARISA FAVARETTO BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE MARIA DA COSTA (OAB SP204519) ADVOGADO(A): BEATRIZ DURÃO SIMÕES (OAB SP471953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 25/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004813-78.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00165142920184025101/RJ) RELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA EXEQUENTE: MARISA FAVARETTO BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE MARIA DA COSTA (OAB SP204519) ADVOGADO(A): BEATRIZ DURÃO SIMÕES (OAB SP471953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 23/07/2025 - Juntado(a)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004813-78.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARISA FAVARETTO BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE MARIA DA COSTA (OAB SP204519) ADVOGADO(A): BEATRIZ DURÃO SIMÕES (OAB SP471953) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se RPV no montante apontado pela União no Evento 117.

23/07/2025, 00:00

Outras Decisões

22/07/2025, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 09:29

Por decisão judicial

11/03/2025, 10:33

Outras Decisões

11/03/2025, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2024, 13:23

Mero expediente

07/11/2024, 23:11

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2024, 15:59

Outras Decisões

22/10/2024, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA FAVARETTO BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ DURÃO SIMÕES (OAB SP471953) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5004813-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA FAVARETTO BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ DURÃO SIMÕES (OAB SP471953) ADVOGADO(A): JOSE MARIA DA COSTA (OAB SP204519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5004813-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

12/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Outras Decisões

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