Procedimento Comum Cível 5005835-26.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.686,37

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

15/05/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/04/2026, 13:31

Despacho

17/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

18/03/2026, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 218

17/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 218

16/03/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

14/03/2026, 03:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 218

13/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:39

Juntada de Petição

13/03/2026, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

04/03/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

20/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

19/02/2026, 02:09

Todas as movimentações(230)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

15/05/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/04/2026, 13:31

Despacho

17/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

18/03/2026, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 218

17/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 218

16/03/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

14/03/2026, 03:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 218

13/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:39

Juntada de Petição

13/03/2026, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

04/03/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

20/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

19/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 211, 212

17/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/02/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/02/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

07/02/2026, 03:02

Juntada de Petição

05/02/2026, 22:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

18/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 204

17/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 204

16/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 204

15/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

15/12/2025, 16:25

Juntada de Petição

10/12/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

25/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

24/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 17:48

Despacho

22/11/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

18/11/2025, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:42

Despacho

27/10/2025, 22:57

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

26/09/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

10/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

09/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 12:28

Despacho

08/09/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

25/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

04/07/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

03/07/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/07/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/07/2025, 13:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005835-26.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: ALESSANDRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que, conforme consta nos autos, o imóvel foi adquirido em 2014, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual ocorrência de prescrição. Após, venham os autos conclusos.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:54

Despacho

01/07/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

01/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/06/2025, 12:44

Despacho

13/06/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

13/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:47

Despacho

05/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

19/02/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/02/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/02/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/02/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 14:28

Juntada de Petição

03/02/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

30/01/2025, 01:08

Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/01/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/01/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

18/12/2024, 01:06

Juntada de Petição

16/12/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/11/2024, 07:42

Decisão interlocutória

25/11/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

02/10/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/09/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/09/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 13:31

Decisão interlocutória

12/09/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061143220244020000/TRF2

06/09/2024, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/09/2024, 12:28

Decisão interlocutória

03/09/2024, 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

15/08/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061143220244020000/TRF2

31/07/2024, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2024, 15:44

Decisão interlocutória

12/07/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

21/06/2024, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061117720244020000/TRF2

13/06/2024, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

16/05/2024, 03:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50061143220244020000/TRF2 referente ao evento 6

09/05/2024, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061117720244020000/TRF2

09/05/2024, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061143220244020000/TRF2

08/05/2024, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061117720244020000/TRF2

08/05/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

24/04/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/04/2024, 13:41

Decisão interlocutória

19/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/03/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/03/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/03/2024, 10:30

Determinada a intimação

21/03/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSGO04F para RJSGO02F)

20/03/2024, 15:06

Alterado o assunto processual

20/03/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

30/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/01/2024, 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/01/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 15:31

Despacho

09/01/2024, 14:38

Alterado o assunto processual

09/01/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO04

06/10/2023, 10:37

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/09/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/09/2023, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

30/08/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/08/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/08/2023, 03:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/08/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/07/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/07/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/07/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 11:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/07/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/07/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/06/2023, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005835-26.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

26/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

23/06/2023, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2023, 23:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

19/06/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/06/2023, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

10/06/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023, 14:32

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2023, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/02/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/02/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/02/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/02/2023, 10:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/01/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/12/2022, 23:59

Despacho

07/12/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 15:46

Juntada de Petição

27/07/2022, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/06/2022, 01:04

Juntada de Petição

29/06/2022, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2022, 14:43

Determinada a intimação

09/05/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/02/2022, 01:12

Juntada de Petição

10/01/2022, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

15/12/2021, 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/11/2021, 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/08/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 15:24

Determinada a intimação

15/07/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 14:05

Redistribuído por sorteio - (RJSGO02F para RJSGOJE01F)

09/07/2021, 19:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/07/2021, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 16:38

Determinada a intimação

08/06/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:01

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:38

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 23:06

SENTENÇA

•31/03/2023, 14:05

SENTENÇA

•07/02/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 21:13