Procedimento Comum Cível 5026027-86.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5026027-86.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5026027-86.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 935, caput, in fine, do CPC, retire-se o feito da atual pauta de sessão de julgamento virtual e reinclua-se o mesmo na pauta da sessão de julgamento "ordinária", ou seja, telepresencial por videoconferência, do dia 08/07/2026. Quanto a requerimento de sustentação oral (exclusivamente quando esta for cabível) em sessão de julgamento "ordinária", ou seja, presencial ou telepresencial por videoconferência, deve-se atentar, oportunamente, para a observância do procedimento estabelecido no art. 1º da Resolução nº 96/2025 da Presidência do TRF-2 e descrito na página do Tribunal na Internet (em https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 17 de JUNHO de 2026 e dezoito horas do dia 22 de JUNHO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5026027-86.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5026027-86.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/05/2026.

28/05/2026, 00:00

Petição (Apelação)

20/02/2026, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026027-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 49, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

23/01/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/01/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026027-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Considerando a manifestação da parte ré, em relação ao descumprimento das exigências estabelecidas pela Portaria Normativa nº 41/2022/PGF/AGU (evento 38), indefiro o pedido de tutela provisória. Intimem-se.

18/11/2025, 00:00

Improcedência

17/11/2025, 12:43

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026027-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo especificar, no mesmo ato, as provas que ainda pretenda produzir, bem como manifestar-se sobre os documentos anexados à contestação, nos termos do artigo 437, caput, do CPC. No mesmo prazo, deverá o réu especificar as provas que pretende produzir. Com o decurso do prazo, nada sendo requerido, venham os autos imediatamente conclusos para sentença.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 10:10

Mero expediente

08/05/2025, 16:55

Outras Decisões

28/03/2025, 07:34

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 17:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2026, 00:00