Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5115815-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA ALICE PAIM LYARD
EXEQUENTE: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE
ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399)
ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ178941)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ228745)
ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 25/02/2026 - Juntado(a)
·
Representa: Réu
BRUNO ROCHA LEMOS LEITE
OAB/RJ 178941·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE
OAB/RJ 228745·CPF·Representa: Réu
ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES
OAB/RJ 224964·CPF·Representa: Réu
MAURO LEMOS LEITE
OAB/RJ 145399·CPF·Representa: Réu
26/02/2026, 00:00
Outras Decisões
10/10/2025, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5115815-82.2023.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE
ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399)
ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ178941)
ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ228745)
ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)
DESPACHO/DECISÃO
À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.
Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 10:38
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
22/07/2025, 09:47
Recebimento
10/06/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399) ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ178941) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ228745) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5115815-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399) ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ178941) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ228745) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Remessa Necessária Cível Nº 5115815-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE