Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004590-95.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004590-95.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004590-95.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: DEVALSIR RODRIGUES MARQUES ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004590-95.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: DEVALSIR RODRIGUES MARQUES ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/07/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004590-95.2025.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: DEVALSIR RODRIGUES MARQUES ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/06/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004590-95.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DEVALSIR RODRIGUES MARQUES ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

18/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

17/06/2025, 17:50

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:59

Antecipação de tutela

27/02/2025, 15:30

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 20:09

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00