Habeas Data Cível 5034443-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Habeas Data Cível 5034443-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABEAS DATA Nº 5034443-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: IRENE ROSANES ALVAREZ ADVOGADO(A): NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR (OAB RJ154235) DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 09/04/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABEAS DATA Nº 5034443-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: IRENE ROSANES ALVAREZ ADVOGADO(A): NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR (OAB RJ154235) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: manifeste-se a parte autora em 15 dias. Rio de Janeiro, 09/03/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 17:26

Mero expediente

30/09/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABEAS DATA Nº 5034443-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: IRENE ROSANES ALVAREZ ADVOGADO(A): NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR (OAB RJ154235) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 5 dias para a impetrante se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Rio de Janeiro, 02/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

04/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 12:53

Mero expediente

28/07/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença HABEAS DATA Nº 5034443-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: IRENE ROSANES ALVAREZ ADVOGADO(A): NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR (OAB RJ154235) SENTENÇA Sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando que a ré proceda a correção do nome da mãe da autora no registro de estrangeiro - RNM, de MONTSERRAT ALVAREZ REVERTER para MARIA MONTSERRAT ALVAREZ REVERTER, com emissão de segunda via de CRNM. Sem custas e sem honorários, na forma da lei.

23/07/2025, 00:00

Procedência

24/06/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HABEAS DATA Nº 5034443-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: IRENE ROSANES ALVAREZ ADVOGADO(A): NATHALIA CHANDRA MEIRELES PATRIZI MANSUR (OAB RJ154235) DESPACHO/DECISÃO Vista à impetrante. Rio de Janeiro, 16/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 16:35

Mero expediente

25/04/2025, 18:16

Distribuição (sorteio)

15/04/2025, 18:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 00:00