Embargos à Execução 5003354-78.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5003354-78.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003354-78.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50015949420254025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGANTE: SURF SIDE BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO VARELLA FRANCO (OAB RJ114768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 12/02/2026 - Expedição de Alvará

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003354-78.2025.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: SURF SIDE BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO VARELLA FRANCO (OAB RJ114768) EMBARGANTE: ESTEVAO FIGUEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RODRIGO VARELLA FRANCO (OAB RJ114768) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Defiro o levantamento do depósito em garantia do evento 34, GUIADEP2. Considerando que o depósito judicial efetuado não foi realizados na agência 1243 da CEF - São Pedro da Aldeia, impossibilitando assim sua transferência via ofício eletrônico, expeça-se o alvará de levantamento do valores depositado (evento 34.2), conforme dados informados no evento 54, PET1 Após a intimação das partes, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se.

10/02/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

09/02/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003354-78.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50015949420254025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 05/12/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003354-78.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50015949420254025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGANTE: SURF SIDE BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO VARELLA FRANCO (OAB RJ114768) EMBARGANTE: ESTEVAO FIGUEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RODRIGO VARELLA FRANCO (OAB RJ114768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 25/11/2025 - PETIÇÃO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003354-78.2025.4.02.5108/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para manifestação acerca do acordo informado no evento 34, ACORDO1, bem como acerca do requerimento de levantamento dos valores depositados no evento 34.2. Após, voltem conclusos.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003354-78.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50015949420254025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 03/10/2025 - PETIÇÃO

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003354-78.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50015949420254025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGANTE: SURF SIDE BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO VARELLA FRANCO (OAB RJ114768) EMBARGANTE: ESTEVAO FIGUEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RODRIGO VARELLA FRANCO (OAB RJ114768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 29/08/2025 - PETIÇÃO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003354-78.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50015949420254025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 15/08/2025 - RESPOSTA

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003354-78.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50015949420254025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGANTE: SURF SIDE BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO VARELLA FRANCO (OAB RJ114768) EMBARGANTE: ESTEVAO FIGUEIRA DE MELLO ADVOGADO(A): RODRIGO VARELLA FRANCO (OAB RJ114768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 18/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 14:09

Distribuição (dependência)

17/06/2025, 12:10

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2026, 00:00