Cumprimento de sentença 5004785-55.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5004785-55.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004785-55.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: ESPOLIO DE GENARO ACCETA (Espólio) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) EXEQUENTE: ABELARDO ACCETTA (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: REGINA HELENA VIEIRA PINHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 184 - 31/10/2025 - RESPOSTA Evento 181 - 30/10/2025 - Determinada a intimação

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004785-55.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: ESPOLIO DE GENARO ACCETA (Espólio) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) EXECUTADO: MARIA DELBA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO VIEIRA (OAB RJ139575) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) EXECUTADO: CLENILDE DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO VIEIRA (OAB RJ139575) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 26/09/2025 - Juntado(a)

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

05/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004785-55.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: ESPOLIO DE GENARO ACCETA (Espólio) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) EXEQUENTE: ABELARDO ACCETTA (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: REGINA HELENA VIEIRA PINHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente acerca do decurso de prazo sem pagamento do débito (ev. 158), devendo requerer, de modo claro e objetivo, as medidas que entender pertinentes ao prosseguimento da execução, bem como para apresentar o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art. 524 do CPC. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo feito pedido genérico, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/08/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004785-55.2022.4.02.5108/RJ EXECUTADO: MARIA DELBA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO VIEIRA (OAB RJ139575) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) EXECUTADO: CLENILDE DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO VIEIRA (OAB RJ139575) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 151.1), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC. Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC. Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004785-55.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: ESPOLIO DE GENARO ACCETA (Espólio) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) EXEQUENTE: ABELARDO ACCETTA (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: REGINA HELENA VIEIRA PINHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 21/07/2025 - PETIÇÃO

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004785-55.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXECUTADO: MARIA DELBA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO VIEIRA (OAB RJ139575) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) EXECUTADO: CLENILDE DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO VIEIRA (OAB RJ139575) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) EXECUTADO: ARNALDO CORREA ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO VIEIRA (OAB RJ139575) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004785-55.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: ESPOLIO DE GENARO ACCETA (Espólio) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) EXEQUENTE: ABELARDO ACCETTA (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: REGINA HELENA VIEIRA PINHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

07/04/2025, 16:29

Mero expediente

27/01/2025, 14:39

Mero expediente

21/11/2024, 15:05

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00