Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073481-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073481-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073481-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): VITOR BON FERNANDES VILACA MORAES (OAB RJ242164) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 91, abaixo transcrita: (...) dê-se vista às partes.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073481-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): VITOR BON FERNANDES VILACA MORAES (OAB RJ242164) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 84, abaixo transcrita: (...) dê-se vista às partes, por cinco dias. Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. Após, dê-se vista às partes.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073481-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): VITOR BON FERNANDES VILACA MORAES (OAB RJ242164) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento, abaixo transcrita: (...) ao impugnado em 10 dias. Após, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. Após, dê-se vista às partes.

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 13:18

Outras Decisões

06/10/2025, 07:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/08/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073481-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): VITOR BON FERNANDES VILACA MORAES (OAB RJ242164) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 11:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/07/2025, 09:44

Recebimento

10/06/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR BON FERNANDES VILACA MORAES (OAB RJ242164) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5073481-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISMA EDUCACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR BON FERNANDES VILACA MORAES (OAB RJ242164) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5073481-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 08:17

Ato ordinatório

05/09/2023, 09:19

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00