Cumprimento de sentença 0000508-98.2005.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000508-98.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/03/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000508-98.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB SP173018) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo da executada. Prazo: 15 dias. Em seguida, caso trazidos novos documentos, vista à União. Por fim, conclusos.

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 15:33

Mero expediente

17/10/2025, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000508-98.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB SP173018) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 299, abaixo transcrita: (...) intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 854, §2º, do CPC. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias.

07/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

06/10/2025, 12:35

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000508-98.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificar a classe processual para cumprimento de sentença. Evento 297 - Intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, do CPC), a pagar o débito em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 15 dias para a apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, a teor do art. 525, do CPC. Decorrido o prazo legal sem pagamento, proceda-se à indisponibilidade do valor exequendo, já acrescido da multa e dos honorários previstos no item 2 acima, pelo sistema SISBAJUD. Considerando os princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, determino o desbloqueio de ofício de penhora on line cujo valor total dos saldos bloqueados seja inferior a R$ 200,00, montante que considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária. Determino, ainda, o desbloqueio dos valores penhorados em excesso. Realizada a indisponibilidade, intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 854, §2º, do CPC. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias. Efetuado o pagamento ou tornado indisponível algum numerário e decorrido o prazo do item 6 acima ou da impugnação in albis, transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e expeça-se ofício de transformação em pagamento definitivo/transferência por meio de GRU ou DARF. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias. Após, dê-se vista ao ente público. Nada requerido, venham conclusos para sentença de extinção.

11/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/09/2025, 14:18

Mero expediente

10/09/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000508-98.2005.4.02.5101/RJ RÉU: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes retorno dos autos. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 11:33

Recebimento

05/06/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO(A): MAURÍCIO GIANNICO (OAB SP172514) ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da 56ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0000508-98.2005.4.02.5101/RJ (Aditamento: 3) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

20/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000508-98.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO(A): SAMUEL MEZZALIRA (OAB SP257984) ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificar a classe processual para cumprimento de sentença. Evento 297 - Intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, do CPC), a pagar o débito em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 15 dias para a apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, a teor do art. 525, do CPC. Decorrido o prazo legal sem pagamento, proceda-se à indisponibilidade do valor exequendo, já acrescido da multa e dos honorários previstos no item 2 acima, pelo sistema SISBAJUD. Considerando os princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, determino o desbloqueio de ofício de penhora on line cujo valor total dos saldos bloqueados seja inferior a R$ 200,00, montante que considero insuficiente para justificar a movimentação da máquina judiciária. Determino, ainda, o desbloqueio dos valores penhorados em excesso. Realizada a indisponibilidade, intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 854, §2º, do CPC. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias. Efetuado o pagamento ou tornado indisponível algum numerário e decorrido o prazo do item 6 acima ou da impugnação in albis, transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e expeça-se ofício de transformação em pagamento definitivo/transferência por meio de GRU ou DARF. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias. Após, dê-se vista ao ente público. Nada requerido, venham conclusos para sentença de extinção.

11/09/2025, 00:00

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