Cumprimento de sentença 5085903-06.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5085903-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085903-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO ADVOGADO(A): REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

15/08/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085903-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO ADVOGADO(A): REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 22/07/2025 - Juntado(a)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085903-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO ADVOGADO(A): REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 46, 47 e 48). A executada apresentou cálculos (Evento 56). O exequente concordou com os valores (Evento 57). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 56 - OUT2, cujo principal monta R$10.822,97, calculados em 05/2025. 1.1. Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 57 - CONT2, em favor de Reginaldo Soares dos Santos. OAB/RJ 204250, no percentual de 30% sobre o principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

25/06/2025, 00:00

Outras Decisões

24/06/2025, 17:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/02/2025, 20:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/02/2025, 18:42

Mero expediente

21/02/2025, 08:14

Mudança de Classe Processual

20/02/2025, 11:49

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

30/01/2025, 15:38

Homologação de Transação

30/01/2025, 14:19

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

16/01/2025, 14:23

Mero expediente

07/01/2025, 12:57

Mero expediente

29/10/2024, 10:19

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085903-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO ADVOGADO(A): REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 46, 47 e 48). A executada apresentou cálculos (Evento 56). O exequente concordou com os valores (Evento 57). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 56 - OUT2, cujo principal monta R$10.822,97, calculados em 05/2025. 1.1. Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 57 - CONT2, em favor de Reginaldo Soares dos Santos. OAB/RJ 204250, no percentual de 30% sobre o principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

25/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Homologação de Transação

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

Mero expediente

Mero expediente

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