Procedimento Comum Cível 5062238-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5062238-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5062238-58.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062238-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES MENDES (OAB RJ145746) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062238-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES MENDES (OAB RJ145746) SENTENÇA Portanto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos.

30/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062238-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES MENDES (OAB RJ145746) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, abra-se vista ao Autor para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Réu.

06/04/2026, 00:00

Outras Decisões

31/03/2026, 14:52

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062238-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES MENDES (OAB RJ145746) SENTENÇA Do exposto: 1. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ART. 487 I DO CPC. Custas de lei. Deixo de arbitrar honorários advocatícios em favor da UNIÃO eis que já incide o encargo legal em sede executiva fiscal, em fins de evitar-se o bis in idem, Súmula 168 do TFR. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

30/03/2026, 00:00

Improcedência

27/03/2026, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062238-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES MENDES (OAB RJ145746) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes, em homenagem ao contraditório, sobre o laudo pericial de fls. retro, em 15 dias, prazo comum, conforme disposto no artigo 477, § 1º do CPC. Expeça-se o alvará/ofício CEF, em razão da pandemia, dos honorários do perito, como requerido, com as cautelas de praxe.

20/02/2026, 00:00

Outras Decisões

19/02/2026, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062238-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES MENDES (OAB RJ145746) DESPACHO/DECISÃO Assino desde logo o prazo de 60 dias para a elaboração do laudo pericial, cujo termo inicial é a ciência da presente decisão, com exceção das hipóteses em que ainda esteja pendente a juntada de documentos pelas partes. Intimem-se as partes e o perito(a), que deverá informar nos autos se os depósitos dos honorários foram integralizados pelas partes e se estão em guias apropriadas e a data de início dos trabalhos periciais - sobre o que serão intimadas as partes eletronicamente pelo Eproc independentemente de nova decisão judicial. Suspenda-se o processamento do feito até que seja entregue ao juízo o laudo pericial.

22/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2025, 14:50

Outras Decisões

19/09/2025, 14:35

Documentos

•14/05/2026, 00:00