Execução de Título Extrajudicial 5053394-85.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5053394-85.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

16/03/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053394-85.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até o julgamento definitivo dos Embargos à Execução 5013422-74.2026.4.02.5101, diante do depósito garantia efetuado no Evento 37.

02/03/2026, 00:00

Outras Decisões

27/02/2026, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053394-85.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça o depósito realizado a título de garantia, tendo em vista que o valor apurado até o momento é de R$ 78.687,41, enquanto foi depositada apenas a quantia de R$ 27.814,11. Nada sendo informado no prazo assinalado, à Secretaria para que cumpra a decisão proferida no evento 26.

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053394-85.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira é autorizada pelo art. 854 do CPC e prefere a qualquer outra modalidade de constrição, sendo prescindível a prévia ciência do ato ao executado. Operacionaliza-se por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SisbaJud. Ante o exposto, determino: Que se tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104) em instituições bancárias estabelecidas em território nacional, até o limite do valor do crédito (R$ 78.687,41). O valor deverá ser limitado ao valor total em execução, devendo a Secretaria efetuar o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva ou de valores irrisórios (menor ou igual a 1% do valor do débito) que não motivam a movimentação da máquina judiciária, nem tampouco fornecem ao credor uma razoável satisfação. Cumprida a determinação do item 1, junte-se aos autos o comprovante da solicitação. Decorridos dois dias úteis, efetue-se nova consulta ao sistema quanto ao resultado da diligência, certificando-se, de imediato, o levantamento dos valores que excedam a quantia exequenda em 24 horas (CPC, art. 854, §1), certificando o apurado e dando-se vista ao executado de tal decisão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3 do CPC. Transcorrido o prazo, sem irresignação, proceda-se a transferência do numerário para conta vinculada à disposição deste Juízo. Após efetuadas as diligências, intimem-se para ciência.

11/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053394-85.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 07/08/2025 - Decorrido prazo Evento 10 - 22/07/2025 - Despacho

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053394-85.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTACAO ZONA NORTE - ROMA ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO O executado RAFAEL SILVA COSTA LIMA foi excluído do polo passivo, conforme decisão de fl. 168, do evento 1, DOC1. Assim, torno sem efeito o mandado do Evento 5. Cite-se a CEF, na forma do art. 829 do CPC. Prazo de 3 (três) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista ao exequente. À Secretaria para excluir RAFAEL SILVA COSTA LIMA do polo passivo.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 18:00

Por decisão judicial

04/06/2025, 14:02

Mero expediente

03/06/2025, 16:30

Distribuição (sorteio)

30/05/2025, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 00:00