Cumprimento de sentença 5003486-53.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003486-53.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003486-53.2025.4.02.5006/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da CAIXA para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 7, OUT4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda. Prazo: 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003486-53.2025.4.02.5006/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 7, OUT4, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda. Prazo: 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

12/03/2026, 00:00

Outras Decisões

11/03/2026, 15:00

Reativação

02/03/2026, 10:06

Baixa Definitiva

22/01/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003486-53.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DE REGENCIA ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte autora, intime-se a CAIXA para que proceda à apropriação do valor depositado no evento 41, COMP2, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda. Intime-se a parte autora para ciência. Prazo: 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

08/12/2025, 11:01

Mudança de Classe Processual

05/12/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003486-53.2025.4.02.5006/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem o efetivo cumprimento da obrigação determinada na decisão retro, sem a apresentação de qualquer justificativa, reitere-se a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o depósito do quantum exequendo. Não ocorrendo o pagamento no referido prazo, intime-se a parte autora, no mesmo prazo, para apresentar o valor total atualizado que entende devido, a fim de que seja deliberado acerca da penhora via SISBAJUD, nos termos do §2º, art. 17 da Lei 10.259/01.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5003486-53.2025.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 22/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 24 - 19/09/2025 - Determinada a intimação

23/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/09/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003486-53.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DE REGENCIA ADVOGADO(A): FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO (OAB ES017818) ADVOGADO(A): TAIANY DA SILVA QUERINO (OAB ES034478) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado registrado nos autos, intime-se a parte autora para apresentar o quantum exequendo, bem como indicar conta bancária de sua titularidade para deliberação acerca da transferência dos valores a serem depositados. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência acima determinada, intime-se a parte ré para efetuar o depósito do valor apresentado pelo(a) autor(a) em conta judicial à ordem deste Juízo, NA AGÊNCIA 3139 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou apresentar a respectiva impugnação, devidamente fundamentada, também no prazo de 15(quinze) dias. Tal depósito deverá ser realizado conforme instruções contidas no link que segue: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/instrucoes-sobre-depositos-judiciais Ressalta-se que, não ocorrendo o pagamento no referido prazo, haverá incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Não caberá fixação de honorários, uma vez que restrita às hipóteses no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Não apresentados os cálculos pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

22/09/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00