Cumprimento de sentença 5008229-26.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 51.553,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

PAULO CEZAR MARTINS POLONINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/03/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001973-72.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR MARTINS POLONINI)

29/02/2024, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020430 processada no TRF2 com o no. 50019737220244029666/TRF (PAULO CEZAR MARTINS POLONINI)

29/01/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020430 processada no TRF2 com o no. 50019737220244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/01/2024, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020430

26/01/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/12/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/12/2023, 20:47

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 15:16

04/03/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001973-72.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR MARTINS POLONINI)

29/02/2024, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020430 processada no TRF2 com o no. 50019737220244029666/TRF (PAULO CEZAR MARTINS POLONINI)

29/01/2024, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020430 processada no TRF2 com o no. 50019737220244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/01/2024, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020430

26/01/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/12/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/12/2023, 20:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020430

06/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/11/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:39

Juntada de Petição

07/10/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/08/2023, 20:42

Despacho

18/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/08/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 20:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/08/2023, 20:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

16/08/2023, 10:21

Transitado em Julgado

16/08/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/07/2023, 14:20

Juntada de Petição

07/07/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2023, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO CEZAR MARTINS POLONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008229-26.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

23/06/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/06/2023, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

14/06/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/05/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 14:14

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2023, 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/01/2023, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2022, 07:35

Despacho

02/12/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 11:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESCAC03F para ESCAC02S)

29/11/2022, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022, 08:30

Determinada a intimação

16/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 10:49

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 17:31

SENTENÇA

•24/04/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:01