Cumprimento de sentença 5111568-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5111568-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5111568-24.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: ROBSON INACIO DA CUNHA ADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

27/10/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5111568-24.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO REQUERENTE: ROBSON INACIO DA CUNHA ADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 11/09/2025 - Juntado(a)

12/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/08/2025, 20:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/07/2025, 14:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/07/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111568-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON INACIO DA CUNHA ADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado. Prazo: 10 dias. Intime-se a parte autora para ciência. Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado. Prazo: 15 dias. Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

23/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

22/07/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111568-24.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: ROBSON INACIO DA CUNHA ADVOGADO(A): DANIEL REIS DE MELO (OAB RJ233071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 02/04/2025 - LAUDO PERICIAL

26/05/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

13/03/2025, 14:02

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:10

Mero expediente

09/01/2025, 13:20

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/12/2024, 17:58

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00