Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5033978-34.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 19/12/2025.
21/01/2026, 00:00
Distribuição (sorteio)
19/12/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033978-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO TEIXEIRA ALFELD
ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RJ156159)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Gratuidade da justiça deferida no evento 9, DESPADEC1. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil. Contudo, diante da gratuidade de Justiça, suspendo a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 98, § 3º, do CPC). Remessa necessária prejudicada, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a sentença proferida não condenou o INSS ao pagamento de quaisquer valores. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033978-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MAURO TEIXEIRA ALFELD
ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RJ156159)
DESPACHO/DECISÃO
Juntada a contestação e em cumprimento ao despacho inicial, faço vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.
Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033978-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MAURO TEIXEIRA ALFELD
ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RJ156159)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, considerando que foi juntado no evento 7, HISCRE4, contracheque/comprovante de rendimentos mensais da parte autora que demonstra que esta aufere renda abaixo do limite de isenção do imposto de renda.
Ato contínuo, cumpra-se o item V da decisão de evento 04 e seguintes.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033978-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: MAURO TEIXEIRA ALFELD
ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RJ156159)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, considerando que foi juntado no evento 7, HISCRE4, contracheque/comprovante de rendimentos mensais da parte autora que demonstra que esta aufere renda abaixo do limite de isenção do imposto de renda.
Ato contínuo, cumpra-se o item V da decisão de evento 04 e seguintes.