Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0095940-61.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0095940-61.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0095940-61.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROGERIO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: LUCIMAR MARINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARISE LIMA E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRA JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Tendo em vista o tempo decorrido e as juntadas dos Demonstrativos de Pagamentos de Requisições de Pequenos Valores - RPV, liberadas para saque a partir de 12/03/2026 aos eventos 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 ( evento 226, DEMTRANSF1 - evento 227, DEMTRANSF1 - evento 228, DEMTRANSF1 - evento 229, DEMTRANSF1 - evento 230, DEMTRANSF1 - evento 231, DEMTRANSF1), intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que ainda entender cabível para o regular prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0095940-61.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: CLÁUDIA VALÉRIA FERNANDES EXEQUENTE: ROGERIO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: LUCIMAR MARINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARISE LIMA E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRA JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 08/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0095940-61.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROGERIO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: LUCIMAR MARINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARISE LIMA E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRA JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o alegado pelo exequente na petição do evento 180, PET1, observa-se a existência de erro material no ofício requisitório nº 25510082575 (evento 170, REQPAGAM1). Considerando que a data-base do cálculo é 11/2016, DETERMINO a retificação do campo “Juros a serem aplicados sobre o principal corrigido (Tema 96 STF)” para constar “POUPANÇA”, nos termos do Tema 96 do STF. DETERMINO, ainda, a retificação do campo “Tipo de Despesa” para constar “NATUREZA ALIMENTÍCIA – Salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações (11)”, em todos os requisitórios, exceto o referente ao reembolso de custas, com a devida indicação de preferência, quando cabível. Após as correções, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência acerca do mesmo, antes de seu encaminhamento ao Eg. TRF da 2ª Região, em cumprimento ao artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Não havendo impugnações, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do(s) requisitório(s), on-line, ao Eg. TRF-2ª Região.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0095940-61.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: CLÁUDIA VALÉRIA FERNANDES EXEQUENTE: ROGERIO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: LUCIMAR MARINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARISE LIMA E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRA JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0095940-61.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROGERIO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: LUCIMAR MARINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARISE LIMA E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRA JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) DESPACHO/DECISÃO Em aditamento a decisão de evento 137, determino que expeça-se requisitório relativo a verba honorária em favor de Camargo Moreira e Ouricuri Advogados S/C (CNPJ 03.165.888/0001-00), no valor de R$ 9.704,11 (nove mil setecentos e quatro reais e onze centavos), atualizado até 11/2016, conforme decisão proferida nos autos do Recurso Especial nº 2135323-RJ (vide evento 75, 137 e 123.11). Preclusa a presente decisão, prossiga-se com a expedição dos requisitórios. Oportunamente, voltem conclusos.

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

05/09/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0095940-61.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: VIGDOR TEITEL EXEQUENTE: ROGERIO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: LUCIMAR MARINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MARISE LIMA E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MIGUEL PEDRA JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 09/05/2025 - PETIÇÃO

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/04/2025, 16:51

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 18:39

Mero expediente

11/12/2024, 22:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 18:18

Por decisão judicial

10/05/2022, 14:25

Outras Decisões

09/03/2022, 17:12

Outras Decisões

14/10/2021, 19:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00