Cumprimento de sentença 5001876-04.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.831,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ELSOMAR BIANCARDI GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA BERTASSONE DA SILVA

OAB/ES 015714·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

20/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

16/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058128-95.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/07/2024, 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058129-80.2024.4.02.9666/TRF (BERTASSONE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2024, 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058127-13.2024.4.02.9666/TRF (ELSOMAR BIANCARDI GUIMARAES DE OLIVEIRA)

30/07/2024, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 08:57

Baixa Definitiva

20/06/2024, 08:54

Despacho

20/06/2024, 08:39

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

20/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

16/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:38

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058128-95.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/07/2024, 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058129-80.2024.4.02.9666/TRF (BERTASSONE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2024, 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058127-13.2024.4.02.9666/TRF (ELSOMAR BIANCARDI GUIMARAES DE OLIVEIRA)

30/07/2024, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 08:57

Baixa Definitiva

20/06/2024, 08:54

Despacho

20/06/2024, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 07:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012226 processada no TRF2 com o no. 50581271320244029666/TRF (ELSOMAR BIANCARDI GUIMARAES DE OLIVEIRA)

20/06/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012226 processada no TRF2 com o no. 50581271320244029666/TRF (BERTASSONE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/06/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012226 processada no TRF2 com o no. 50581289520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

20/06/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012226 processada no TRF2 com o no. 50581298020244029666/TRF (BERTASSONE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/06/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012226

18/06/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

08/06/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012226

29/05/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/05/2024, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:45

Juntada de Petição

25/04/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 17:38

Determinada a intimação

04/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

03/04/2024, 14:50

Transitado em Julgado

03/04/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 20:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/02/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

20/02/2024, 14:05

Juntada de Petição

16/02/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

20/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

17/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

11/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELSOMAR BIANCARDI GUIMARAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714) PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de dezembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001876-04.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

11/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

07/12/2023, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/12/2023, 13:46

Retirado de pauta

13/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/06/2023, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELSOMAR BIANCARDI GUIMARAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714) PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001876-04.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

26/06/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

23/06/2023, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 15:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

19/06/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/06/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/05/2023, 22:53

Juntada de Petição

17/05/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

04/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/04/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023, 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/04/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/04/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:56

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 17:34

Juntada de certidão

17/03/2023, 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/03/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/02/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/02/2023, 15:31

Juntada de Petição

09/02/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/01/2023, 14:29

Determinada a intimação

27/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/05/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/04/2022, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/04/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/02/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/01/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELSOMAR BIANCARDI GUIMARAES DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/02/2022 às 09:40. <br/> Local: CLÍNICA PIMENTEL - Rua Dr José Paes Barreto, nº 04, 4º Andar, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES (ref.: ao lado do CEMES, em frente ao CIAC) <br/> Perito: CAROLINA MEIRELES BASTOS

27/01/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/01/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/01/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/01/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 17:50

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 14:02

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:28

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 18:54

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/06/2021, 14:25

Juntada de Petição

05/06/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/05/2021, 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2021, 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2021, 15:41

Não Concedida a tutela provisória

21/05/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:15

Determinada a intimação

22/04/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 11:41

EXTRATO DE ATA

•26/02/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 17:04

SENTENÇA

•24/04/2023, 19:20

SENTENÇA

•23/03/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 17:50

QUESITOS PERÍCIA

•21/05/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 14:15