Cumprimento de sentença 5001004-05.2025.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001004-05.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001004-05.2025.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARLY DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090) ADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria JFRJ- POR-2022/000061, de 11/05/2022, intime-se a parte autora para que informe se levantou o depósito efetuado no evento 38.1.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001004-05.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE: MARLY DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090) ADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 22/07/2025 - PETIÇÃO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001004-05.2025.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARLY DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090) ADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para comprovar o depósito do valor da condenação transitada em julgado, no prazo de 30 dias. Após, intime-se a parte autora do(s) depósito(s). Ressalto que a sentença servirá como alvará judicial para levantamento do depósito na agência da CEF nesta cidade (CEF, Ag. 0195-3, Rua 15 de Novembro, 362, Centro, Três Rios/RJ). A parte autora deverá se apresentar portando cópia da sentença, além de seus CPF e documento de identidade originais. Oportunamente, dê-se baixa.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 13:19

Mudança de Classe Processual

22/07/2025, 12:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/06/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001004-05.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARLY DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090) ADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante a concordância das partes com a proposta ofertada (evento 20 - pagamento de R$ a título de danos morais e materiais), HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Preclusa, servirá a presente sentença co

23/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

20/06/2025, 00:13

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

16/06/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001004-05.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARLY DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090) ADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da designação da Audiência de Conciliação para o dia 16/06/2025 às 14:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC, a ser realizada através da plataforma Zoom, conforme dados abaixo: CEJUSC - TRÊS RIOS Entrar no Zoom Reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/88929952003 Fica intimada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF para expressamente se manifestar sobre eventual desinteresse na conciliação, no prazo de 05 dias (art. 334, §4°, I, do CPC), sob pena de o silêncio ser interpretado como interesse na realização de conciliação. Ciente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF de que o prazo para contestar, em caso de insucesso da autocomposição, terá termo inicial na data de protocolo da petição que manifestar desinteresse na conciliação ou na data da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I e II, CPC). Ademais, o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, §8º, CPC). Diante dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais e do dever de cooperação processual das partes, fica indeferido, desde já, qualquer pedido de dilação de prazo, ressalvado motivo de força maior devidamente comprovado. É facultativa a presença do autor, desde que o patrono possua poderes para transacionar e dar quitação. Na hipótese de a parte autora postular sem assistência de advogada/o, para todas as intimações necessárias neste despacho, deverá o CEJUSC intimá-la através do meio mais eficaz disponível. Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da parte ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular andamento do feito. Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e, não havendo, retornarão ao juízo de origem com nossas homenagens.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001004-05.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARLY DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090) ADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492) DESPACHO/DECISÃO Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil. Não foi formulado requerimento de tutela de urgência. Cite(m)-se à(s) parte(s) ré(s). Considerando a possibilidade de autocomposição entre às partes, remetam-se os autos ao CEJUSC - Três Rios, nos termos das Resoluções TRF2-RSP-2024/00079 e TRF2-RSP-2024/00080. Fica a parte ré ciente de que, não obtido acordo, deverá apresentar sua resposta e eventuais documentos em 15 (quinze) dias, a partir de então. Na eventualidade de não ser obtida a conciliação, considerando que o caso dos autos envolve relação de consumo, atribuo à CEF o ônus de provar a origem do débito que motivou a negativação cadastral e a respectiva contratação do serviço que ocasionou a dívida, sob pena de presunção de veracidade das afirmativas da inicial. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 15:06

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001004-05.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: MARLY DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A): ANGELO MARCELINO NETO (OAB RJ208090) ADVOGADO(A): ARIELLA MAGRANI MARCELINO (OAB RJ187492) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da designação da Audiência de Conciliação para o dia 16/06/2025 às 14:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC, a ser realizada através da plataforma Zoom, conforme dados abaixo: CEJUSC - TRÊS RIOS Entrar no Zoom Reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/88929952003 Fica intimada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF para expressamente se manifestar sobre eventual desinteresse na conciliação, no prazo de 05 dias (art. 334, §4°, I, do CPC), sob pena de o silêncio ser interpretado como interesse na realização de conciliação. Ciente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF de que o prazo para contestar, em caso de insucesso da autocomposição, terá termo inicial na data de protocolo da petição que manifestar desinteresse na conciliação ou na data da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I e II, CPC). Ademais, o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, §8º, CPC). Diante dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais e do dever de cooperação processual das partes, fica indeferido, desde já, qualquer pedido de dilação de prazo, ressalvado motivo de força maior devidamente comprovado. É facultativa a presença do autor, desde que o patrono possua poderes para transacionar e dar quitação. Na hipótese de a parte autora postular sem assistência de advogada/o, para todas as intimações necessárias neste despacho, deverá o CEJUSC intimá-la através do meio mais eficaz disponível. Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da parte ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular andamento do feito. Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e, não havendo, retornarão ao juízo de origem com nossas homenagens.

06/06/2025, 00:00

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